Processo 87391/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/03/2013 09:19
Autuado em 25/03/2013 09:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4389/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4389/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4389/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:22/02/13), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:22/02/13), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:22/02/13)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Origem da pensão SEBASTIANA FERREIRA GUSMÃO
Pensionista ARGENTINO CORREIA GUSMAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5913/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4389/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5976/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 14:44 DP  
09/11/2015 08:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2048/2015 -
09/11/2015 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5913/2015 -
05/11/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 14463/2015 - Pelo encerramento Pensão. Pelo encerramento do processo.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5639/2015 -
20/10/2015 10:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6819/2015 -
22/09/2015 09:20 S2C Acórdão nº 4389/2015 -
22/09/2015 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2687/2015 -
31/08/2015 10:04 GACAC  
27/08/2015 18:53 SMPjTC Parecer nº 11687/2015 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
26/08/2015 13:56 DP Informação nº 18571/2015 -
26/03/2013 09:34 DICAP Informação nº 6317/2013 -
26/03/2013 09:34 DICAP Parecer nº 9578/2015 -
25/03/2013 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5976/2013 -

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